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Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa
Comentário ·
há 13 anos
Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão?
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
É bom ter um papelzinho guardado na carteira com essas distinções... de vez em quando tem que relembrar!
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Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário ·
há 9 anos
Concubina(o)? Amante? Afinal, o que é concubinato?
Direito Familiar
·
há 9 anos
Mas há autores como Alvaro Villaça de Azevedo que se referem a concubinato puro (união estável) e impuro (quando há impedimento para se casar - linha tênue eis que a lei permite uniões estáveis dos separados de fato, o que dificulta muitas vezes a separação entre as coisas). Há uma carga ideológica muito forte em torno do tema. Há situações muito dificeis de se apurar como por exemplo na discussão atual a respeito das familias paralelas (sobretudo quando há uma esposa formal, uma pessoa com união estável permanente e uma concubina esporádica - situações frequentes e recorrentes sobretudo em alguns tipos de profissões - caminhoneiros, representantes comerciais etc). Mas em conversas com alunos e advogados que atuam na área observa-se que nem sempre se tem que a concubina (vulgarmente compreendida como a amante) fica desamparada, há mecanismos práticos para a mesma não fique sem vantagens patrimoniais em caso de falecimento do seu parceiro - por exemplo, se ela for beneficiária de seguro de vida de valores consideráveis, dentre outras situações.
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Fátima Burégio
Artigo ·
há 11 anos
TCC: você sabia que NÃO é obrigatório como requisito para conclusão de qualquer curso? Entre com um MS em face da sua Universidade
Ainda me restabelecendo de um árduo TCC, acabo de tomar conhecimento que o doloroso TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) não é requisito obrigatório no Brasil e que já há entendimentos sedimentados e...
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