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Andre Almeida Coelho

Goiânia (GO)

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André Coelho, Especialista em Direito Previdenciário

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Direito Previdenciário, 35%

Direito Civil, 28%

Direito de Família, 14%

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Direito Administrativo, 7%

Recomendações

(3)

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

Comentário · há 13 anos

Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

É bom ter um papelzinho guardado na carteira com essas distinções... de vez em quando tem que relembrar!

30

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 9 anos

Concubina(o)? Amante? Afinal, o que é concubinato?

Direito Familiar · há 9 anos

Mas há autores como Alvaro Villaça de Azevedo que se referem a concubinato puro (união estável) e impuro (quando há impedimento para se casar - linha tênue eis que a lei permite uniões estáveis dos separados de fato, o que dificulta muitas vezes a separação entre as coisas). Há uma carga ideológica muito forte em torno do tema. Há situações muito dificeis de se apurar como por exemplo na discussão atual a respeito das familias paralelas (sobretudo quando há uma esposa formal, uma pessoa com união estável permanente e uma concubina esporádica - situações frequentes e recorrentes sobretudo em alguns tipos de profissões - caminhoneiros, representantes comerciais etc). Mas em conversas com alunos e advogados que atuam na área observa-se que nem sempre se tem que a concubina (vulgarmente compreendida como a amante) fica desamparada, há mecanismos práticos para a mesma não fique sem vantagens patrimoniais em caso de falecimento do seu parceiro - por exemplo, se ela for beneficiária de seguro de vida de valores consideráveis, dentre outras situações.

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Fátima Burégio

Artigo · há 11 anos

TCC: você sabia que NÃO é obrigatório como requisito para conclusão de qualquer curso? Entre com um MS em face da sua Universidade

Ainda me restabelecendo de um árduo TCC, acabo de tomar conhecimento que o doloroso TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) não é requisito obrigatório no Brasil e que já há entendimentos sedimentados e...

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